Advogado Online

Nikolas Machado Lage Carvalho

0seguidor1seguindo

Sobre mim

Advogado pela liberdade.

Advogado com mais de 10 anos de experiência, atuando na defesa da liberdade individual e financeira. Especialista em Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Contratual e proteção patrimonial por meio de soluções inovadoras como o uso estratégico de Bitcoin e tecnologias descentralizadas. Atuo na elaboração e análise de contratos complexos, estruturando negócios com segurança jurídica e visão estratégica. Atendo pessoas físicas e jurídicas, sempre com foco na autonomia, proteção e integridade dos meus clientes.

Publicações

(1)

Nikolas Machado Lage Carvalho

Artigo · há 11 meses

A fragilidade coercitiva do estado frente ao bitcoin.

A fragilidade coercitiva do estado frente ao bitcoin.

1. Introdução A relação entre o Estado e o dinheiro sempre foi central para o exercício do poder político. Desde a criação dos primeiros bancos centrais, o controle da moeda nacional tornou-se não...

1

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 33%

Atuação em Direito Empresarial com foco em contratação via pessoa jurídica, estruturação e anális...

Direito de Internet, 33%

Atuação em proteção patrimonial com uso estratégico de Bitcoin e tecnologias descentralizadas. Es...

Direito Penal, 33%

Atuação estratégica em Direito Penal com foco na defesa da liberdade individual. Atendo casos cri...

Comentários

(2)

Nikolas Machado Lage Carvalho

Comentário · há 11 meses

Imposto de 17,5% sobre criptomoedas começa em 2026: veja como evitar e pagar menos

Vitor Hugo Freires de Jesus · ano passado

Essa medida representa mais um ataque direto à liberdade financeira do indivíduo. Tributar a autocustódia e operações descentralizadas é ignorar completamente o que torna as criptomoedas uma inovação: a possibilidade de soberania sobre o próprio patrimônio, sem intermediários.

O argumento de "justiça fiscal" soa incoerente quando o próprio Estado impõe uma burocracia que favorece grandes players e sufoca o pequeno investidor. No fim, trata-se de controle, e não de justiça.

Iniciativas como essa não incentivam a formalidade, apenas empurram cada vez mais pessoas para fora do sistema.

Imagina só se as pessoas descobrirem que dá para usar Bitcoin sem qualquer ligação pessoal, e que não importe o que o governo tente, ele nunca vai conseguir bloquear ou impedir que alguém transacione.

Espero que as pessoas que tenham bitcoin em corretoras estudem muito sobre a meda e entendam que ter bitcoin é quando você faz sua auto custódia e que se a pessoa quiser, imposto nunca ira atingir os seus bitcoins.

3

Nikolas Machado Lage Carvalho

Comentário · há 11 meses

É possível penhorar criptoativos?

Othavio Andrade · ano passado

Parabéns pela iniciativa de abordar um tema tão atual e relevante. No entanto, gostaria de oferecer uma ponderação respeitosa quanto a um ponto central do texto: a ideia de que seria possível, de forma prática e direta, realizar o bloqueio de criptoativos (como o Bitcoin) via blockchain.

Embora decisões judiciais possam determinar a penhora de criptoativos, é importante destacar que a blockchain do Bitcoin é descentralizada e imutável, não havendo qualquer autoridade ou entidade central que possa executar bloqueios ou transferências forçadas de fundos sem a posse da chave privada correspondente.

Na prática, isso significa que a efetividade de uma penhora depende da colaboração voluntária do detentor da carteira ou, eventualmente, de intermediários centralizados como exchanges — o que se distancia da noção de um "bloqueio judicial" no sentido tradicional, como ocorre com contas bancárias via BacenJud/SisbaJud.

A diferença entre custodiar o ativo em uma corretora e mantê-lo em carteira própria com autocustódia é crucial nesse debate. No primeiro caso, há sim margem para cumprimento de ordens judiciais, mas no segundo, o Estado depende da cooperação do indivíduo — o que não é tecnicamente bloqueável por terceiros.

Essa distinção é fundamental para que operadores do Direito compreendam os limites técnicos e jurídicos da atuação estatal diante de ativos verdadeiramente descentralizados.

De toda forma, é ótimo ver o debate ganhando espaço, e espero que esse contraponto enriqueça a reflexão jurídica sobre o tema.

1

Recomendações

(3)

Othavio Andrade

Comentário · há 11 meses

É possível penhorar criptoativos?

Othavio Andrade · ano passado

Olá, Nikolas. Obrigado pelo comentário.
Mas sim, você tem toda razão. Contudo, a ideia aqui foi passar a ideia de uma forma mais branda, sem me aprofundar nos aspectos técnicos de blockchains e sobre os casos de autocustódia.
Tenho outros artigos escritos que se aprofundam no tema, notadamente, o meu TCC, sobre a sucessão de criptoativos - além de outros sobre criptoativos aqui em meu perfil.

2

Comentário · há 8 anos

Comprar um carro com Bitcoin é possível?

Doutor Multas · há 8 anos

O artigo tá bem bacana. Parabéns!! Queria indicar apenas uma pequena correção, mas apenas um detalhe técnico que talvez não faça tanta diferença: RENDIMENTO. Tecnicamente, o Bitcoin, ou qlq outra crypto, não possui rendimento (a não ser algum token, e olhe lá). Ela possui VALORIZAÇÃO. É diferente. Rendimento implica que o detentor de Bitcoin possui um "passivo" que lhe aufere algum juro ou rentabilidade. Enquanto que o Bitcoin é o próprio ativo, e não gera rendimento algum. Ele pode valorizar, ou não, ao longo do tempo. Ademais, quanto as perguntas: 1- Bitcoin é uma oportunidade de investimento, possui uma alta potencialidade de multiplicação, e principalmente é fácil e acessível para qualquer um. Você não precisa abrir conta em banco, corretora, declarar IR, ter um MBA, etc. Basta ter um celular, baixar uma wallet e pronto. Trocar moedas é prático e eficiente. 2- É ingenuidade acreditar que o Bitcoin vai valorizar para sempre. Valorização, aumento de preço, só vai existir enquanto houver uma força compradora maior que a vendedora. Mas que o bitcoin ainda tem MUUUUUUUITO espaço para crescer, isso tem. Não só ele como algumas das principais cryptos do mercado. Cada uma em seu nicho. Quanto a ser bolha, eu tenho mais nem paciência pra responder a isso. Vale mais nem a pena kkkkk

3

D

Comentário · há 8 anos

Comprar um carro com Bitcoin é possível?

Doutor Multas · há 8 anos

A favor do bitcoin contar o monopólio corrupto e ineficiente do governo e de suas instituições.

3

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta